JUSTIÇA E DIREITOS NATURAIS.

O LIVRO DOS ESPÍRITAS. CAPÍTULO XI. LEI DE JUSTIÇA, AMOR E CARIDADE. JUSTIÇA E DIREITOS NATURAIS.

O sentimento de justiça é de tal modo natural que nos revolta ao pensamento de uma injustiça. O progresso moral desenvolve sem duvida esse sentimento, mas não o dá: Deus o pôs no coração do ser humano. Eis porque encontramos frequentemente, entre os seres humanos simples e primitivos, noções mais exatas de justiça do que entre pessoas de muito saber.

A explicação de que os seres humanos entendam de maneiras tão diferentes a justiça natural, e que um considere  justo o que a outro parece injusto. É que em geral se misturam paixões ao julgamento, alterando esse sentimento, como acontece com a maioria dos outros sentimentos naturais e fazendo ver as coisas sob um falso ponto de vista.

A definição da justiça consiste no respeito aos direitos de cada um.

O que determina esses direitos, é que são determinados por duas coisas: a lei humana e a lei natural. Tendo os seres humanos feitos leis apropriadas aos seus costumes e ao seu caráter, essas leis estabeleceram direitos que podem variar com o progresso. Vejamos se as nossas leis de hoje sem serem perfeitas, consagram os mesmos direitos que as da Idade Média. Esses direitos superados, que nos parecem monstruosos, pareciam justos e naturais naquela época. O direito dos seres humanos, portanto, nem sempre é conforme a justiça. Só regula algumas relações sociais, enquanto na vida privada há uma infinidade de atos que. são de competência exclusiva do tribunal da consciência.

Tirando o direito consagrado pela lei humana, a base da justiça fundada sobre a lei natural, é baseada naquilo que o Cristo nos disse: “Querer para o outro o que queremos para nós mesmos”. Deus pôs no coração do ser humano a regra de toda a verdadeira justiça, pelo desejo que tem cada um de ver os seus direitos respeitados. Na incerteza do que deve fazer para o semelhante em dada circunstância, que o ser humano pergunta a si mesmo como desejaria que agissem com ele. Deus não poderia dar um guia mais seguro que a sua própria consciência.

Comentário de Kardec:  O critério da verdadeira justiça é de fato o de se querer para o outro aquilo que se quer para si mesmo, e não de querer para si o que se deseja para os outros, o que não é a mesma coisa. Como não é natural que se queira o próprio mal, se tomarmos o desejo pessoal por norma ou ponto de partida, podemos estar certos de jamais desejar ao próximo senão o bem. Desde todos os tempos e em todas as crenças, o ser humano procurou sempre fazer prevalecer o seu direito pessoal. O sublime da religião cristã foi tomar o direito pessoal por base do direito do próximo.

A necessidade de viver em sociedade acarreta para o ser humano obrigações particulares, e a primeira de todas é a de respeitar os direitos dos semelhantes; aquele que respeitar esses direitos será sempre justo. No nosso mundo, onde tantos seres humanos não praticam a lei de justiça, cada um usa de represálias e vem daí a perturbação e a confusão da nossa sociedade. A vida social dá direitos e impõe deveres recíprocos.

O ser humano pode iludir-se quanto à extensão do seu direito, o que pode fazer que ele conheça os seus limites. Limites estes do direito que reconhece para o seu semelhante em relação a ele, na mesma circunstância e de maneira recíproca.

Mas se cada um se atribui a si mesmo os direitos do semelhante, em que se transforma a subordinação aos superiores, será isto a anarquia de todos os poderes. Onde os direitos naturais são os mesmos para todos os seres humanos, desde o menor até o maior. Deus não fez uns de limo mais puro que outros e todos são iguais perante Ele. Esses direitos são eternos; os estabelecidos pelos seres humanos perecem com as instituições. De resto, cada qual sente bem a sua força ou a sua fraqueza, e saberá ter sempre uma certa deferência para aquele que o merecer, por sua virtude e seu saber. E importante assinalar isto, para que os que se julgam superiores conheçam os seus deveres e possam merecer essas deferências. A subordinação não estará comprometida, quando a autoridade for conferida à sabedoria.

O caráter do ser humano que venha a praticar a justiça em toda a sua pureza, seria o do verdadeiro justo, a exemplo de Jesus; porque praticaria também o amor ao próximo e a caridade, sem os quais não há a verdadeira justiça.

BIBLIOGRAFIA: O LIVRO DOS ESPÍRITOS.