O LIVRO DOS ESPÍRITOS. CAPITULO
VIII. LEI DO PROGRESSO.
PROGRESSO DA LEGISLAÇAO
HUMANA.
A sociedade poderia ser regida somente pelas leis
naturais sem o
recurso das leis humanas, se estes as compreendessem bem e quisessem
praticá-las; então, seriam suficientes. Mas a sociedade tem as suas exigências
e precisa de leis particulares.
A causa da instabilidade das leis humanas nos tempos de barbárie são os mais fortes que as
leis e as fazem em seu favor. Há necessidade de modifica-las à medida que
os seres humanos vão melhor compreendendo a justiça. As leis humanas são
mais estáveis à medida que se aproximam da verdadeira justiça, quer dizer,
à medida que são feitas para todos e se identificam com a lei natural.
Comentário de Kardec: A civilização criou novas necessidades
para o ser humano e essas necessidades são relativas à posição social de cada
um. Foram necessários regular os direitos e os deveres dessas posições através
de leis humanas. Mas, sob a influência das suas paixões, o ser humano criou,
muitas vezes, direitos e deveres imaginários, condenados pela lei natural e que
os povos apagam dos seus códigos à proporção que progridem. A lei
natural é imutável e sempre a mesma para todos; a lei humana é
variável e progressiva.
A severidade das leis penais é uma necessidade no
estado atual da sociedade, por que
numa sociedade
depravada tem certamente necessidade de leis mais severas. Infelizmente
essas leis se destinam antes a punir o mal praticado do que a cortar
a raiz do mal. Somente a educação pode reformar os seres humanos, que,
assim, não terão mais necessidade de leis tão rigorosas.
Como o ser humano poderia ser levado a reformar as
suas leis naturalmente, pela força das
circunstâncias e pela influência das pessoas de bem que o condoem na senda
do progresso. Há muitas que já foram reformadas e muitas outras ainda o
serão.
BIBLIOGRAFIA:
O LIVRO DOS ESPÍRITOS.

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